
As pequenas ironias da vida. Meu primeiro post neste blog foi sobre Big Brother, e o significado do nome, tirado de um livro que as grandes massas não conhecem (para quem não leu). Bem, parece que pelo andar da carruagem o público vai poder experimentar a realidade do livro em primeira mão.
Ontem, na calada da noite, igual ao Ato Patriota (prometo falar disso no futuro), o senado aprovou o polêmico, pouco divulgado, fascista e ditadorial projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG). O único, e louvável, aspecto desse projeto que está sendo divulgado pela mídia é o de possibilitar de maneira mais rápida e eficiente a localização e punição de pedófilos que usam a internet para espalhar material pornográfico com menores de idade. Tudo muito bom, tudo muito bem. O que eles não dizem, entretanto, que o projeto de lei basicamente transforma todo usuário da internet em um criminoso em potencial, que deve ser vigiado! Como isso é possível?
O projeto de lei exige que os provedores mantenham registro, por três anos, de todos os acessos de seus clientes, sendo que estes são obrigados a se identificar toda vez que utilizarem a internet! Além disso, todo provedor será responsabilizado por quaisquer infrações que venham a ser cometidas por seus clientes, caso não os denunciem. E como eles podem denunciá-los? Ora, vigiando tudo que eles fazem! Levando para a vida real, é como se você tivesse que anunciar ao síndico do seu prédio toda vez que fosse sair, e esse mesmo sindico tivesse que manter vigilância sobre todas as suas atividades, podendo ser preso se não o fizer. Além disso, ele teria que abrir toda a sua correspondência, já que você pode estar se comunicando com outros perigosos subversivos. Quase uma União Soviética, sem a vodka.
E ainda não acabou. Esse mesmo projeto de lei torna crime automaticamente a transmissão e uso de qualquer arquivo, documento, imagem, vídeo ou música, exceto com autorização expressa do autor. Ou seja, você pode ser preso por levar músicas no seu mp3, mesmo tendo o cd em casa ou as comprado pela internet. Você pode ser preso por baixar clipes de vídeo, passá-los ou mesmo acessá-los em um Youtube da vida. Sem falar que torna toda a blogagem como conhecemos impossível.
O projeto foi aprovado hoje, com algumas mudanças, que não fazem mais do que disfarçar seus aspectos mais ditadoriais. Agora ele volta para Câmara dos Deputados, para a votação final.
O que podemos fazer contra isso? Além da revolução armada, podemos protestar e mostrar nossa indignação. O blog Censura não! está organizando um Dia da Blogagem Política: a proposta é que, no próximo dia 19, todos os blogs participantes postem uma crítica, de preferência à respeito dessa lei. No blog você encontra mais informações.
Mesmo que você não tenha um blog, você pode participar assinando a petição pelo VETO ao projeto de cibercrimes escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos.
Até, e espero não ter tido meus direitos constitucionais revogados até dia 19. Agora tudo é possível.
Ontem, na calada da noite, igual ao Ato Patriota (prometo falar disso no futuro), o senado aprovou o polêmico, pouco divulgado, fascista e ditadorial projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG). O único, e louvável, aspecto desse projeto que está sendo divulgado pela mídia é o de possibilitar de maneira mais rápida e eficiente a localização e punição de pedófilos que usam a internet para espalhar material pornográfico com menores de idade. Tudo muito bom, tudo muito bem. O que eles não dizem, entretanto, que o projeto de lei basicamente transforma todo usuário da internet em um criminoso em potencial, que deve ser vigiado! Como isso é possível?
O projeto de lei exige que os provedores mantenham registro, por três anos, de todos os acessos de seus clientes, sendo que estes são obrigados a se identificar toda vez que utilizarem a internet! Além disso, todo provedor será responsabilizado por quaisquer infrações que venham a ser cometidas por seus clientes, caso não os denunciem. E como eles podem denunciá-los? Ora, vigiando tudo que eles fazem! Levando para a vida real, é como se você tivesse que anunciar ao síndico do seu prédio toda vez que fosse sair, e esse mesmo sindico tivesse que manter vigilância sobre todas as suas atividades, podendo ser preso se não o fizer. Além disso, ele teria que abrir toda a sua correspondência, já que você pode estar se comunicando com outros perigosos subversivos. Quase uma União Soviética, sem a vodka.
E ainda não acabou. Esse mesmo projeto de lei torna crime automaticamente a transmissão e uso de qualquer arquivo, documento, imagem, vídeo ou música, exceto com autorização expressa do autor. Ou seja, você pode ser preso por levar músicas no seu mp3, mesmo tendo o cd em casa ou as comprado pela internet. Você pode ser preso por baixar clipes de vídeo, passá-los ou mesmo acessá-los em um Youtube da vida. Sem falar que torna toda a blogagem como conhecemos impossível.
O projeto foi aprovado hoje, com algumas mudanças, que não fazem mais do que disfarçar seus aspectos mais ditadoriais. Agora ele volta para Câmara dos Deputados, para a votação final.
O que podemos fazer contra isso? Além da revolução armada, podemos protestar e mostrar nossa indignação. O blog Censura não! está organizando um Dia da Blogagem Política: a proposta é que, no próximo dia 19, todos os blogs participantes postem uma crítica, de preferência à respeito dessa lei. No blog você encontra mais informações.
Mesmo que você não tenha um blog, você pode participar assinando a petição pelo VETO ao projeto de cibercrimes escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos.
Até, e espero não ter tido meus direitos constitucionais revogados até dia 19. Agora tudo é possível.