As pequenas ironias da vida. Meu primeiro post neste blog foi sobre Big Brother, e o significado do nome, tirado de um livro que as grandes massas não conhecem (para quem não leu). Bem, parece que pelo andar da carruagem o público vai poder experimentar a realidade do livro em primeira mão.
Ontem, na calada da noite, igual ao Ato Patriota (prometo falar disso no futuro), o senado aprovou o polêmico, pouco divulgado, fascista e ditadorial projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG). O único, e louvável, aspecto desse projeto que está sendo divulgado pela mídia é o de possibilitar de maneira mais rápida e eficiente a localização e punição de pedófilos que usam a internet para espalhar material pornográfico com menores de idade. Tudo muito bom, tudo muito bem. O que eles não dizem, entretanto, que o projeto de lei basicamente transforma todo usuário da internet em um criminoso em potencial, que deve ser vigiado! Como isso é possível?
O projeto de lei exige que os provedores mantenham registro, por três anos, de todos os acessos de seus clientes, sendo que estes são obrigados a se identificar toda vez que utilizarem a internet! Além disso, todo provedor será responsabilizado por quaisquer infrações que venham a ser cometidas por seus clientes, caso não os denunciem. E como eles podem denunciá-los? Ora, vigiando tudo que eles fazem! Levando para a vida real, é como se você tivesse que anunciar ao síndico do seu prédio toda vez que fosse sair, e esse mesmo sindico tivesse que manter vigilância sobre todas as suas atividades, podendo ser preso se não o fizer. Além disso, ele teria que abrir toda a sua correspondência, já que você pode estar se comunicando com outros perigosos subversivos. Quase uma União Soviética, sem a vodka.
E ainda não acabou. Esse mesmo projeto de lei torna crime automaticamente a transmissão e uso de qualquer arquivo, documento, imagem, vídeo ou música, exceto com autorização expressa do autor. Ou seja, você pode ser preso por levar músicas no seu mp3, mesmo tendo o cd em casa ou as comprado pela internet. Você pode ser preso por baixar clipes de vídeo, passá-los ou mesmo acessá-los em um Youtube da vida. Sem falar que torna toda a blogagem como conhecemos impossível.
O projeto foi aprovado hoje, com algumas mudanças, que não fazem mais do que disfarçar seus aspectos mais ditadoriais. Agora ele volta para Câmara dos Deputados, para a votação final.
O que podemos fazer contra isso? Além da revolução armada, podemos protestar e mostrar nossa indignação. O blog Censura não! está organizando um Dia da Blogagem Política: a proposta é que, no próximo dia 19, todos os blogs participantes postem uma crítica, de preferência à respeito dessa lei. No blog você encontra mais informações.
Mesmo que você não tenha um blog, você pode participar assinando a petição pelo VETO ao projeto de cibercrimes escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos.
Até, e espero não ter tido meus direitos constitucionais revogados até dia 19. Agora tudo é possível.
Ontem, na calada da noite, igual ao Ato Patriota (prometo falar disso no futuro), o senado aprovou o polêmico, pouco divulgado, fascista e ditadorial projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB - MG). O único, e louvável, aspecto desse projeto que está sendo divulgado pela mídia é o de possibilitar de maneira mais rápida e eficiente a localização e punição de pedófilos que usam a internet para espalhar material pornográfico com menores de idade. Tudo muito bom, tudo muito bem. O que eles não dizem, entretanto, que o projeto de lei basicamente transforma todo usuário da internet em um criminoso em potencial, que deve ser vigiado! Como isso é possível?
O projeto de lei exige que os provedores mantenham registro, por três anos, de todos os acessos de seus clientes, sendo que estes são obrigados a se identificar toda vez que utilizarem a internet! Além disso, todo provedor será responsabilizado por quaisquer infrações que venham a ser cometidas por seus clientes, caso não os denunciem. E como eles podem denunciá-los? Ora, vigiando tudo que eles fazem! Levando para a vida real, é como se você tivesse que anunciar ao síndico do seu prédio toda vez que fosse sair, e esse mesmo sindico tivesse que manter vigilância sobre todas as suas atividades, podendo ser preso se não o fizer. Além disso, ele teria que abrir toda a sua correspondência, já que você pode estar se comunicando com outros perigosos subversivos. Quase uma União Soviética, sem a vodka.
E ainda não acabou. Esse mesmo projeto de lei torna crime automaticamente a transmissão e uso de qualquer arquivo, documento, imagem, vídeo ou música, exceto com autorização expressa do autor. Ou seja, você pode ser preso por levar músicas no seu mp3, mesmo tendo o cd em casa ou as comprado pela internet. Você pode ser preso por baixar clipes de vídeo, passá-los ou mesmo acessá-los em um Youtube da vida. Sem falar que torna toda a blogagem como conhecemos impossível.
O projeto foi aprovado hoje, com algumas mudanças, que não fazem mais do que disfarçar seus aspectos mais ditadoriais. Agora ele volta para Câmara dos Deputados, para a votação final.
O que podemos fazer contra isso? Além da revolução armada, podemos protestar e mostrar nossa indignação. O blog Censura não! está organizando um Dia da Blogagem Política: a proposta é que, no próximo dia 19, todos os blogs participantes postem uma crítica, de preferência à respeito dessa lei. No blog você encontra mais informações.
Mesmo que você não tenha um blog, você pode participar assinando a petição pelo VETO ao projeto de cibercrimes escrita por Sérgio Amadeu e André Lemos.
Até, e espero não ter tido meus direitos constitucionais revogados até dia 19. Agora tudo é possível.
Um comentário:
As teletelas estão de volta! Concordo e, ao mesmo tempo, discordo desse projeto de lei. Como não faço nada de errado na rede, não tenho que temer... mas como foi dito que enviar arquivo e etc será crime tb...tô ferrada!
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